Senador Flávio Bolsonaro sugere pausa de um ano na reforma tributária para melhorar

A proposta apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, em 9 de junho de 2026, sugere a suspensão da entrada em vigor da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional por um período de um ano. O objetivo declarado é permitir a reformulação das regras, com foco na redução da carga tributária e na incorporação de ferramentas tecnológicas para aprimorar a gestão fiscal. O debate ocorre em um contexto de elevada complexidade do sistema tributário brasileiro, cuja carga atingiu 33,1% do PIB em 2024, segundo dados do IBGE, posicionando o país entre os emergentes com maior peso fiscal.

Contexto e fundamentos da proposta

O sistema tributário brasileiro é historicamente marcado por uma multiplicidade de tributos federais, estaduais e municipais, além de regras de apuração e recolhimento consideradas complexas por agentes econômicos. Em 2024, a carga tributária total alcançou 33,1% do PIB, de acordo com o IBGE, patamar elevado em comparação com outros países em desenvolvimento. Essa estrutura tem sido apontada como fator de ineficiência, estimulando a informalidade e dificultando a fiscalização efetiva.

A justificativa central da proposta de suspensão reside na avaliação de que a reforma aprovada pelo Congresso, ao invés de simplificar, poderia ampliar a complexidade do sistema e incentivar a sonegação fiscal. O senador Flávio Bolsonaro argumenta que a alta carga tributária já teria ultrapassado o ponto de inflexão da Curva de Laffer, teoria econômica segundo a qual aumentos excessivos de impostos podem resultar em queda da arrecadação, devido ao desestímulo à atividade econômica. Dados de 2024 indicam que a sonegação pode representar até 30% do total de tributos devidos, refletindo a dificuldade de controle em um ambiente tributário oneroso, especialmente para setores como profissionais liberais, que podem enfrentar alíquotas próximas a 40% sobre a renda.